segunda-feira, 27 de junho de 2011

Fui, Vi e Gostei

Por Flávia Parente - O Globo - 26/06/2011



Recentemente, recebi dois e-mails: um tentando impedir o fechamento do Instituto Benjamin Constant, e outro defendendo a inclusão de alunos com "necessidades educativas especiais" na rede regular de ensino.
Estabelecido o dilema, resolvi fazer uma visita ao Instituto.


Texto Completo

De acordo com a legislação que rege a educação brasileira, todos os seus alunos estudam natérias que integram o currículo de qualquer outra escola, mas, além de serem acrescidas disciplinas específicas que desenvolvem melhor as pessoas cegas e de baixa visão, a maneira de lhes ensinar é diferente, e aí está o x da questão: o IBC oferece materiais e professores especializados.

O Instituto não é apenas um colégio para deficientes visuais, mas é também um polo de produção de material didático, um campo de constante pesquisa e experimento - é, enfim, um centro de metodologia e desenvolvimento de técnicas que proporcionam a verdadeira "inserção" dessas pessoas especiais.
Pergunto à minha anfitriã sobre a questão da inclusão, e ela responde: "Ninguém gosta de ser excluído, mas nós queremos a inclusão 'de fato', não somente 'de direito'. " E explica: "Matricular não é incluir!" O que não se admite é a "matrícula de cadeira", que é aquela que só serve para estatísticas, mas que não reflete a realidade.

Inclusão? Filosoficamente, o discurso pode ser perfeito; contudo, é preciso que haja inclusão concreta e responsável. Isso significa que o MEC teria que preparar professores aptos a ensinar deficientes visuais e auditivos (sim, o MEC também quer "fechar" o Ines - Instituto Nacional de Educação de Surdos!) no Brasil inteiro antes que tais crianças passem a frequentar as escolas regulares.

Ora, se o MEC pretende desprezar 157 anos de uma experiência bem-sucedida e fechar um dos ícones da educação especial no país, que apresente uma proposta melhor!

Como pretender alfabetizar deficientes visuais ou auditivos se existem milhares de analfabetos funcionais em nosso país?

Pergunta-se: os pais das crianças deficientes visuais que estudam no IBC foram consultados? Por que não lhes é dado o direito de escolher em qual escola eles querem que seus filhos estudem? Opção também é um indicador de cidadania, também é um direito.

Na realidade, o que todos os pais querem é que seus filhos tenham acesso à boa educação.

Se nas escolas "comuns", as crianças deficientes visuais tiverem ao alcance ferramentas apropriadas e puderem aprender a vencer obstáculos como fator de crescimento, adquirir confiança, construir sua autonomia e fortalecer sua autoestima, poderá haver "de fato" uma inclusão. Enquanto isso, vida longa ao Instituto Benjamin Constant! Se você tem dúvidas, faça como eu, vá ao IBC e veja com seus próprios olhos!

Flávia Parente, é advogada.

quarta-feira, 22 de junho de 2011

A Educação de Qualidade é Direito de Todos


Incendeia, Internet, incendeia! As redes sociais se mobilizam em correntes, manifestos e trocas de mensagens, colhendo assinaturas numa petição para que as escolas especializadas em atendimento a pessoas especiais possam continua atuando e para que os responsáveis possam decidir o que é melhor para seus filhos...

O estopim desse movimento é o Projeto de Lei n° 8035/10, que a Câmara dos Deputados vai votar este ano, criando o novo Plano Nacional de Educação. Nele, por determinação do Ministério da Educação, 20 metas deverão ser cumpridas em 10 anos. Uma delas diz que todas as crianças com deficiência deverão ser matriculadas em escolas regulares...

Isso pode significar a sentença de morte de um trabalho importantíssimo de escolarização de deficientes visuais, desenvolvido há 157 anos pelo Instituto Benjamin Constant, atendendo, hoje, no ensino fundamental, 318 crianças e jovens...

Desde a sua instituição por D. Pedro II, através de decreto em 1854, que o Instituto Benjamin Constant, na Urca, desenvolve o papel fundametal de garantir aos deficientes visuais o direito à cidadania. É uma referência nacional no atendimento aos cegos e na sua reintegração social...

Além da escola de 1º ao 9º do ensino fundamental, o IBC desenvolve projetos vários como pré-escola, o programa de estimulação precose (voltado para bebês), atendimento a pessoas com deficiência multipla, capacitação de professores de todo o país, pesquisas e elaboração de material didático e especializado em Braille...

Professora da instituição há 31 anos, a vice-presidente do IBC, Maria da Glória de Souza Almeida, defende que o instituto é um braço da educação: "Qualquer pai tem o direito de escolher a melhor escola e a metodologia que quer para o seu filho. Por que um pai de um deficiente não pode ter o mesmo direito a escolher qual a melhor opção para o seu filho?". O povo quer saber, senhores deputados!...

Hildegard Angel
R7.com, em 17/06/2011


Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/hildegard-angel/2011/06/17/o-brasil-quer-saber-por-que-os-pais-de-deficientes-nao-podem-escolhe-o-que-julgam-melhor-para-seus-filhos/


terça-feira, 21 de junho de 2011

MEC Falta Palestra para Evitar o Debate sobre o Fechamento do IBC e do INES

Ministério falta à debate sobre Meta 4 do PNE no Ministério Público Estadual. Pais, alunos, ex-alunos e simpatizantes fazem manifestação contra fechamento do IBC e do Ines.

Mais uma vez o Ministério da Educação fugiu do debate e não enviou representantes à audiência pública convocada para sexta-feira, 17 de junho, pelo Ministério Público Estadual (MPE) para tratar da Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE). O ministério encaminhou apenas uma nota técnica que foi lida durante a audiência pública. A atitude do MEC provocou revolta e indignação nos mais de 80 manifestantes que se concentraram em frente ao prédio do MPE, no Centro do Rio, em protesto contra a Meta 4 e a proposta de fechamento do Instituto Benjamin Constant (IBC) e do Instituto Nacional dos Surdos (Ines). Com nariz de palhaço e fazendo um apitaço, pais, alunos, ex-alunos e simpatizantes das duas instituições mostraram toda a insatisfação com a omissão do Ministério da Educação no tratamento do assunto.

“O MEC não compareceu à audiência do MP. Falta de respeito com o nosso segmento. Não queremos promessas, queremos propostas por escrito”, afirmou Darcy Siqueira, uma das representantes da Associação de Pais, Amigos e Reabilitandos do IBC, presentes ao ato.

Para que todos tomassem conhecimento do que estava sendo tratado, os discursos dos oradores na manifestação eram acompanhados por um intérprete de Libras, que simultaneamente traduzia para a linguagem de sinais para deficientes auditivos presentes. Ana Cristina, professora de História do IBC, foi uma das mais aplaudidas. Cega de terceira geração, ela rebateu a ideia de que os institutos seriam espaços segregadores.

“Me dói muito ouvir isso em relação ao IBC, que ele é segregador. Que segregação é essa? Sou formada em Pedagogia pela Uerj e na época não tinha computador para nos ajudar. Fiz toda minha carreira com a preparação que tive ao estudar no IBC. Meus avós eram cegos, meus pais são cegos. O IBC nos incluiu”, declarou a professora sob aplausos.

Mãe do adolescente Luam Moysés, de 14 anos, Rosemary Moysés Silva, de 47 anos, foi outra manifestante que aproveitou o ato para expor toda sua indignação com a Meta 4 e a proposta de fechamento do IBC e do Ines. Ela relatou a experiência negativa que o menino teve em escolas regulares, antes de ser matriculado no Ines em 2009. Segundo ela, Luam é surdo e hiperativo.

“Ele chegou a ser taxado como RM (retardado mental) e colocado em uma turma de CT (conduta típica), onde ficava ele e um professor. Dos 8 aos 12 anos frequentou escola inclusiva na Gávea, sofreu bullying, apanhava dos colegas. Cheguei a recorrer ao conselho tutelar contra uma professora que disse que ele apanhava porque era ele quem implicava com os outros alunos. Meu filho não se adaptou. Quando ele foi para o Ines, ele ficou com medo. Mas logo percebeu que era um lugar diferente. Lá, hoje, ele está muito feliz. Por que mudar essa situação?”, afirmou a mãe.

A manifestação contou com apoio de parlamentares que participaram da audiência pública no Ministério Público Estadual. O deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) e o deputado estadual Márcio Pacheco (PSC) foram ao evento prestar solidariedade aos pais, alunos e ex-alunos das duas instituições. Leite informou que apresentou emendas ao PNE, no que diz respeito à Meta 4. “A possibilidade de fazer opção deve ser dos pais dos alunos. Não se pode resolver por decreto algo que a sociedade não quer. É preciso respeitar a opção dos pais. Minhas emendas levam essa questão em consideração”, afirmou o deputado, que é presidente da Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência da Câmara Federal.

Para Márcio Pacheco, presidente da Comissão da Pessoa Portadora de Deficiência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), a maior ajuda que pode ser dada nesse momento é a dos parlamentares ouvirem a sociedade e encaminhar os pedidos como propostas. “Não se pode fazer como se fez como o PNE. Apresentar o programa sem ouvir os maiores interessados, ou seja, os alunos deficientes e os pais”, afirmou. 

Ricardo de Azevedo Soares
SISEJUFE - Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro

sábado, 11 de junho de 2011

A Educação Inclusiva é Diversidade na Educação


Dia 17/06, às 09:00
Em frente ao Ministério Público RJ

Contra o fechamento do Instituto Benjamin Constant
Pela mudança na Meta 4, no PNE.

Av. Marechal Câmara, 370
Centro - Rio de Janeiro

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Associação reivindica permanência do Instituto Benjamin Constant como escola especial.

(...) "Em nenhum momento fomos convocados para discutir a inclusão", diz Darcy Siqueira, presidente da associação.

Para ela, não há outra razão para a intenção de fechar as portas das escolas especiais senão o corte de verbas. "Só pode ser questão de dinheiro. Até hoje nem 3% dos R$ 211 milhões previstos este ano para o Instituto Benjamin Constant entraram no nosso caixa", disse ela.


Por Vanessa Costa Santos
em colaboração para A FOLHA

A Crise no Instituto Benjamin Constant



Rádio CBN
Programa Cidade Inclusiva Rio
Em 30/05/2011